Livro Publicado
2025
A (Des)Construção no Direito do Trabalho:
Impasses e Desafios no Brasil Contemporâneo
Regiane Carvalho Presot Madeira
Resultado de aprofundada pesquisa acadêmica e análise crítica das transformações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017, a obra examina os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho brasileiro, os impactos econômicos e sociais das mudanças legislativas e a importância do compliance trabalhista como instrumento de governança corporativa, proteção da dignidade do trabalhador e segurança jurídica para a empresa. Apresenta análise comparativa entre os sistemas jurídicos do Brasil, Inglaterra e Estados Unidos, propondo reflexões sobre equilíbrio regulatório, desenvolvimento econômico e justiça social.
Capítulo de Livro
2012
A Evolução da Arbitragem Internacional no Âmbito do Mercosul
In: Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos Interdisciplinares
Editora CRV, Curitiba, 2012
Análise da evolução dos mecanismos de arbitragem internacional no âmbito do Mercosul, abordando sua relevância para a integração econômica regional e a segurança jurídica das relações empresariais e comerciais.
Leia mais →Artigos de Opinião e Análise Jurídica
Produção Intelectual e Difusão do Conhecimento
Além da atuação profissional e acadêmica, Dra. Regiane Carvalho Presot Madeira mantém intensa produção intelectual, com artigos publicados em jornais, revistas especializadas e portais jurídicos. Entre os temas abordados destacam-se: Compliance e Governança Corporativa, Direito Empresarial, ESG e Sustentabilidade, Integridade Pública, Contratações Públicas, Direito do Trabalho, Equidade de Gênero, Ética nas Organizações, Direitos Humanos e Anticorrupção.
Análise sobre a necessidade de harmonização entre atividade empresarial, desenvolvimento econômico, geração de empregos e proteção dos direitos fundamentais do trabalhador.
Reflexão sobre os impactos da suspensão da legislação anticorrupção norte-americana nas relações concorrenciais globais e nos programas de compliance empresarial.
Estudo sobre governança corporativa, sustentabilidade empresarial e adaptação às novas exigências regulatórias internacionais.
Análise filosófica e jurídica do compliance corporativo, defendendo a ética como fundamento estrutural da governança empresarial e não apenas como requisito regulatório.
Exame dos programas de integridade exigidos nas contratações públicas e sua relevância para a prevenção da corrupção, fortalecimento institucional e segurança jurídica.
Reflexão sobre a relação entre políticas de proteção à infância, igualdade de oportunidades e programas de compliance voltados à promoção da equidade de gênero no ambiente corporativo.
Análise jurídica sobre a Lei Magnitsky, seus fundamentos de proteção internacional dos direitos humanos e os debates contemporâneos envolvendo sua eventual aplicação em contextos institucionais.
Artigos Acadêmicos e Jurídicos
Produção acadêmica especializada
Pesquisa histórica desenvolvida durante os estudos doutorais na Argentina, examinando a influência do utilitarismo britânico na formação do pensamento jurídico latino-americano.
Reflexão sobre linguagem, ética, discurso jurídico e construção social da condição feminina, abordando mecanismos de violência simbólica e reprodução de estereótipos.
Estudo sobre a função social da propriedade e o direito fundamental à moradia, analisando a usucapião como instrumento de efetivação da dignidade humana.
Pesquisa voltada aos impactos jurídicos da reprodução assistida após a morte de um dos genitores e seus reflexos sucessórios.
Análise da adoção sob a perspectiva dos direitos humanos e da proteção integral da criança e do adolescente.